A TAXA DE TELEVISÃO

Ao abrir a caixa de correio electrónico, deparei-me com uma resposta da DECO a uma reclamação colectiva que circula na net e que tinha encaminhado esta manhã para aquele organismo de defesa do consumidor. Ainda pensei que a DECO tivesse lá alguém sem fazer nada, para responder tão rapidamente, mas reparei logo que a carta é uma resposta automática a uma reclamação automática. Antes assim, porque nas reclamações tradicionais com carta registada, nem resposta nos dão.

E o que contestei? a taxa da televisão, que, segundo a DECO, o governo cobra para financiar a actividade da RDP - antena1 e antena 2 (não sei porquê, omitem a antena3), bem como a actividade da RTP1 e RTP2. E contesto porque a taxa de televisão entrou em vigor ainda no tempo da ditadura, juntamente com a licença de isqueiro (também podiam fazer mais umas coroas com esta taxa...) e sempre se justificava com o facto de haver pouca publicidade, segundo os "mamões" da altura.

Dá-se o 25 de Abril e algum tempo depois o Dr. Aníbal acabou com essa aberração, até pelo facto de as televisões privadas nos darem os mesmos maus programas de borla.

Para sossegar as sanguessugas do "regime televisivo", instituiu o governo as "indemnizações compensatórias", saídinhas de fresco do orçamento de Estado, assim como se liberalizou a publicidade, ou seja, acabou a taxa, mas começou o regabofe das indemnizações e tanta ou mais publicidade que nas televisões privadas.

Mas a têta não dava para tanta cria e em 2002 voltou a taxa, remodelada, recauchutada e reinstalada (esta é a verdadeira política dos 3 erres), para alimentar a parasitagem que mama na têta da vaca enquanto houver, como diz o Raul Solnado.

- Então e como estamos hoje, senhor ministro?

- Ainda bem que me faz essa pergunta...

- É que temos as indemnizações compensatórias, a taxa da tv e a publicidade... acha pouco?

- Essa sua questão é bastante pertinente...

- Parece que de taxas são cerca de 60 milhões de euros, de indemnizações do orçamento de Estado são 152 milhões em 2007, para além de 150 milhões em 2006, 145 milhões em 2005, 143 milhões em 2004 (números retirados de consulta a documentos governamentais), e de publicidade são mais umas dezenas de milhões, senhor ministro...

- Não lhe posso dar uma resposta cabal, até porque não tenho aqui os dados à mão...

- Mas deve saber, senhor ministro, que a RTP mesmo assim, prepara-se para dar uns milhões de euros de prejuízo em 2007... acha que as televisões privadas dão lucro porque vendem droga nos estúdios, ou pagam os cachets em "queijadinhas de sintra"?

- O governo está atento e não deixará de dar uma resposta...

- E o administrador da RTP que com mais de 250 milhões de euros de receita, não conseguiu dar lucro, foi elogiado pelo governo e mandado para as Estradas de Portugal, vai conseguir os mesmos resultados, ou vai instituir uma taxa prós pneus?

A meio da questão, o ministro desapareceu por trás dos placards das empresas patrocinadoras, suspeitando-se que o governo aprove, na próxima reunião do "conselho de ministros" a nova taxa de licença de isqueiro... se o povo pagava há 40 anos, porque é que não há-de pagar agora? A DECO estará de acordo, estou convencido.